PUBLICAÇÕES
III Semana Internacional de Mediação Programa Municipal de Pacificação Restaurativa Petrópolis da Paz
Nosso carinho em uma singela homenagem a querida Elsie Ellen de Carvalho
A gente costuma dizer que você tem "rodinha nos pés", mas descobrimos que na verdade são asas. Suas asas que se tornam maiores que você, maiores que nós e maiores que qualquer coisa.
Você não conhece limites para sonhar e para dar asas aos sonhos de todos nós. Então na verdade você é, as vezes asa e em tantas outras você é vento.
As vezes brisa que acalenta e conforta, as vezes (quase sempre) vendaval que chega e tira tudo do lugar, não porque você goste do caos e sim porque o mundo é pequeno demais para você e sabe que todos podemos sempre mais.
Você é a força que move as emoções e acredita em tudo: em nós, na potência dos sonhos e sobretudo na força da ação.
Elsie Ellen de Carvalho
VI SEMANA INTERNACIONAL DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E JUSTIÇA RESTAURATIVA DE PETRÓPOLIS
O Programa Municipal de Pacificação Restaurativa Petrópolis da Paz tem o prazer de convidá-lo(a) a participar da VI Semana Internacional de Mediação. Durante o evento, especialistas de renome nacional e internacional estarão reunidos para oferecer palestras diárias.
ACESSE O LINK PARA ASSISTIR
Youtube.com/@petropolisdapaz290
Programa Municipal de Pacificação Restaurativa Petrópolis da Paz
SECRETARIA DE GOVERNO
PETRÓPOLIS PREFEITURA
Elsie Ellen de Carvalho
Elsie Ellen: O Verbo que nos Conduz ao Caminho dos Sonhos
O verso de Paulo Freire, que diz "o caminho se faz caminhando" deveria ter sido escrito para você. Nos ensina todo dia que, primeiro a gente sonha ou deseja de coração, depois a gente traça o objetivo e vai, simplesmente vai.
Não importa se a pé, de carro, barco ou bicicleta, a gente só vai e acreditem incrivelmente: A GENTE CHEGA!
Com você a gente aprende que o "não vai dar" realmente não existe. Porque sempre é possível, a gente as vezes até muda o trajeto, MAS A GENTE CHEGA!
Elsie Ellen não é substantivo próprio, nem mesmo substantivo composto. Desconfio que o Elsie Ellen é verbo, verbo de ação, que se conjuga no presente. O presente que se constrói idealizando o futuro próximo e esse se espelha em você.
O nosso carinho e a nossa gratidão por nos permitir partilhar o dia a dia e o nosso crescimento cotidiano com essa mulher sonhadora e real. Sua luz irradia e toca a alma de todos nós. Que esse legado permaneça para além do tempo.
Com afeto, de toda a sua equipe!
Mariana Garcia e Equipe Petrópolis da Paz 2020
Participação: ATUALIDADES SOBRE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
PROGRAMA PETRÓPOLIS DA PAZ – A PACIFICAÇÃO RESTAURATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA
Elsie-Elen Loureiro de Carvalho
6.1 Introdução
Conflitos urbanos são frequentemente tratados de forma displicente e atravessados por uma burocracia sem limites, fator este que ocasiona acúmulo de processos na justiça tradicional. Quando há algum atrito na escola, problemas entre vizinhos ou algo mais sério que envolva episódios de violência, os lugares responsáveis que tratam destas questões oferecem, em geral, caminhos que levam à formação de um processo. Normalmente os espaços urbanos que cuidam desta temática são: as escolas, determinados equipamentos de assistência social, as delegacias e principalmente os tribunais de justiça.
Analisando a qualidade do serviço prestado por estes espaços, surge o objeto de estudo deste capítulo que pretende contribuir com a coletânea apresentando o Programa de Pacificação Restaurativa Petrópolis da Paz, experiência bem sucedida nesse município e que poderá, eventualmente, inspirar iniciativas semelhantes em outros entes federativos. Trata-se, assim, de um relato de experiência que consiste em uma alternativa aos espaços em que os conflitos são usualmente tratados na tradição brasileira.
Como objetivo geral, o programa busca promover a cultura da paz através da formação individual e sistemática do entendimento das relações consigo mesmo e com o outro, baseadas no respeito, dignidade e amor, assim como possibilitar justiça social por meio do desenvolvimento da comunidade e envolvimento dos cidadãos nas suas próprias questões e conflitos. Busca-se estimular que as pessoas encontrem soluções criativas para os conflitos, desenvolvendo o conteúdo com compassividade, cidadania, solidariedade, ética e inovação. Tal proposta se materializa na Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos do município de Petrópolis, sede utilizada para as sessões de mediação.
Nas linhas seguintes essa experiência será descrita, enfocando o processo de idealização e criação do programa, bem como o contexto normativo que, no cenário local, regional e nacional, lhe dá sustentação. Em um segundo momento, será enfocado um dos eixos do programa, referente à mediação em escolas.
6.2 Idealização, Criação e Contexto Institucional e Normativo
Este item recupera os primeiros passos da apresentação do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa – Petrópolis da Paz e, sobretudo, explicita o contexto normativo e de estímulo à busca de soluções consensuais para os conflitos. Também apresenta o desenho dos três eixos que formam as ações desenvolvidas no programa ao longo de seus primeiros anos de atuação, a fim de sustentar e cumprir a proposta de diminuir a judicialização de conflitos.
Esses três diferentes campos de atuação foram inicialmente representados na figura de um triângulo sustentado pelo eixo da mediação escolar e suas laterais compostas com a justiça restaurativa e a mediação comunitária. Os três eixos são vistos como inseparáveis e como sustentáculos prioritários de uma sociedade. O programa iniciou suas ações com o eixo base, ou seja, a mediação escolar. Entende-se que a escola é o "coração" da comunidade. Tudo que acontece em sua área de atuação reflete de forma direta e imediata na comunidade na qual está inserida. Mais adiante, neste texto, essa vertente será mais bem explorada.
O segundo eixo trabalhado é o da mediação comunitária, uma aposta do Programa Petrópolis da Paz de criar um plano de trabalho para tal campo junto à sociedade petropolitana. Nesse eixo, busca-se a paz social, construída pelos próprios integrantes da comunidade, desenvolvendo o empoderamento dos munícipes, preocupando-se em não colonizá-los.
No último eixo estão as práticas restaurativas, estas entendidas como base para a responsabilidade social, buscando equilibrar relacionamentos que envolvam vítimas, ofensores e comunidade, inclusive casos mais complexos. Também propõe utilizar a metodologia das práticas restaurativas como forma de alinhamento das equipes dentre vários departamentos das diversas Secretarias Municipais, resolvendo conflitos e encaminhando sua atuação mais harmônica, em prol do bem comum.
Por iniciativa da autora foi apresentado projeto de lei, submetido à Câmara de Vereadores do Município e aprovado na forma da Lei Municipal nº 7.532, de 17 de agosto de 2017, que instituiu o Programa de Pacificação Restaurativa Petrópolis da Paz. Como bem explica a legislação supracitada, o programa está voltado para a construção de uma cultura de paz. Ao trazer essa questão para o âmbito da administração pública, pode-se pinçar como referência global de sua constituição os documentos da ONU.
[...] (continuação do texto completo aqui até o final)
A importância do desenvolvimento deste eixo na aplicação nas escolas do município de Petrópolis se baseia na preocupação em trabalhar a prevenção no processo de educação formal, nas escolas, e instigar pensamentos voltados ao diálogo e a utilização de ferramentas favoráveis à manutenção da paz e das relações saudáveis. Sendo que este objetivo em muito supera a simples resolução no meio escolar.
6.4 Considerações Finais
A escola, espaço em que se congrega valores, respeito, princípios, construção do conhecimento, não deve isentar-se da responsabilidade, mas sim precisa encontrar em outros atores sociais parcerias que são indispensáveis para o desenvolvimento e inserção desses alunos na escola, no mercado de trabalho e na vida social.
Os alunos mediadores se tornam agentes de transformação não apenas em relação aos seus próprios pares, como também para suas famílias, para a comunidade escolar, reverberando para toda a sociedade em geral.
Uma instituição escolar que pretende assumir-se como restaurativa necessita, fundamentalmente, conscientizar-se de que todos os alunos, independentemente de suas peculiaridades, quando convivem e partilham dos mesmos espaços e atividades, conseguem compreender e aceitar os outros, reconhecem as competências dos colegas e suas necessidades, respeitam todas as pessoas, lutam para a construção de uma sociedade mais justa e solidária, desenvolvem e criam laços de amizade, diminuem a ansiedade, o medo e a insegurança diante das dificuldades.
Entende-se que só através da democratização da informação e da desmistificação dos conceitos que envolvem os conflitos, seremos capazes de construir uma sociedade mais humanizada e menos violenta. O grande desafio é tornar cada cidadão responsável não apenas pelas consequências dos seus atos, e sim os empoderando, com o objetivo de solucionar os seus próprios conflitos, incentivando o diálogo, legitimando os sentimentos genuinamente humanos e buscando amenizar atos violentos e impulsivos frente aos obstáculos cotidianos que permeiam as relações humanas.
Elsie-Elen Loureiro de Carvalho
Mediação de Conflitos & Construção da Cultura de Paz
A Construção da Cultura de Paz permeia o processo reflexivo advindo do desenvolvimento do eu interior, do respeito pelo outro e da percepção do bem comum como essencial para o bem-estar individual. E nesse contexto a leitura representa uma ferramenta efetiva na construção da Cultura de Paz e no entendimento do conflito como oportunidade de aprendizado e desenvolvimento de capacidades intrínsecas à resiliência e ao bem-estar emocional.